sábado, 27 de novembro de 2010

Parece a mesma foto de sempre...

....Mas não é!

Agora pela manhã, o que se vê na região da Pça é lixo por todos os lados. Resultado da noite, que por aqui é pesada (para dizer o mínimo).

Nada contra baladas e baladeiros, desde que respeitem a cidade. Tudo contra um comércio que só produz lixo (no sentido mais amplo do termo).

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Limpeza do Metrô


Desde ontem tenho observado a presença de um serviço de limpeza particular na área da Praça da Árvore.

Hoje descobri que prestam serviço ao Metrô. Não sei se temporariamente (pois há alguns meses uma parte da praça permanece fechada com tapumes da empresa) ou de forma definitiva.

Se fosse definitivo, seria um excelente sinal de co-responsabilização. A conferir.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Solicitações

Estive em contato recentemente com representantes da Prefeitura. Evidentemente, cobrando soluções para a questão do lixo, sempre urgente.

Segue abaixo um resumo dos diálogos, todos registrados por e-mail.

1) O Coordenador de Projetos e Obras - CPO da Subprefeitura Vila Mariana solicitou ao representante da Ecourbis, em 20/10/10, "uma panfletagem com horários e instruções aos comerciantes (na Pça. da Árvore), pois a situação lá é sempre crítica".

Comentário: Bom saber que a Prefeitura reconhece que a situação no local é crítica. Sinal que já conhecem o problema (primeira fase de qualquer sistema de planejamento).

2) O Gerente da Ecourbis na zona sul responde: "A panfletagem do local está agendada para ser realizada por um período de uma semana, já partir de hoje (20/10/10). Informo também que a coleta domiciliar é realizada diariamente no período diurno, Setor de Sigil VM 03 entre 8:30hs e 9:00hs. Quanto aos comerciantes, a despeito de panfletagens anteriores, insistem em disponibilizar seus resíduos independentemente do horário de passagem do caminhão coletor. Esclarecemos também que os sacos amarelos retratados na foto 18102010.jpg competem aos serviço de varrição".

Comentário: muito importante a constatação da concessionária, que reafirma nosso entendimento sobre os comerciantes dessa região ("a despeito de panfletagens anteriores, insistem em disponibilizar seus resíduos independentemente do horário de passagem do caminhão coletor") e a responsabilização do serviço de varrição por determinados tipos de resíduos.

3) Escrevo então ao Subprefeito e ao Coordenador mencionado acima, em 21/10/10:

Caros Subprefeito Manoel e Eng. Mauricio


Muito obrigado pela atenção.


Preocupa-me a informação, confirmada pelo Ecourbis, de que a despeito de panfletagens anteriores, os comerciantes insistem em disponibilizar seus resíduos independentemente do horário de passagem do caminhão coletor.


Quais podem ser as medidas sancionatórias imediatas?


Novamente, agradeço.
 
Thiago
 
4) Embora não tenha recebido resposta sobre esta última indagação, creio que já é um avanço o reconhecimento da irresponsabilidade dos comerciantes.

domingo, 7 de novembro de 2010

SP vai fechar empresa que não cuidar do próprio lixo

EVANDRO SPINELLI

Lojas, bares e restaurantes que colocarem mais de três sacos de lixo na rua para o caminhão levar poderão ter seus alvarás cassados. É o que promete a Prefeitura de São Paulo, oito anos depois de a regra entrar em vigor.

Toda empresa que produz mais de 200 litros de lixo -equivalentes a três sacos- por dia tem de contratar transportadores particulares para dar uma destinação aos seus resíduos. É o que está na lei, aprovada em 2002.

Das cerca de 12 mil toneladas diárias de lixo recolhidas pelas duas concessionárias do serviço na cidade, aproximadamente 10% vêm de empresas que, pela lei, teriam de cuidar do próprio lixo.

Atualmente, 4.147 empresas estão cadastradas na prefeitura como "grandes geradores", nome técnico para pessoas jurídicas que produzem mais de 200 litros de lixo por dia. Outras 5.450 estão com os cadastros vencidos.

Pode parecer muito, mas não é. Estima-se que mais de 100 mil estabelecimentos comerciais ou de serviços -de um total de 1 milhão-, além de prédios comerciais, se enquadrem nesse limite.

O secretário municipal de Serviços, Dráusio Barreto, aposta que as novas ações serão importantes para mudar o comportamento das empresas. "Agora, não será mais só multa. Nós vamos poder até suspender em definitivo a licença de funcionamento da empresa", disse.

Prevista na lei de 2002, a cassação da licença nunca foi aplicada. "Faltava a regulamentação. Agora temos", diz Barreto sobre decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM), publicado hoje no "Diário Oficial" da cidade.

EXIGÊNCIA ANTIGA

A ação vem sendo reivindicada há tempos pelas empresas de coleta de lixo. Elas reclamam que têm de coletar resíduos que não são de sua responsabilidade -os contratos preveem a coleta apenas do lixo domiciliar, excluindo grandes geradores.

O valor que as empresas recebem é fixo, independentemente da quantidade coletada. Quanto mais lixo, mais caro fica para as empresas, pois são necessários mais caminhões, mais funcionários, mais espaço nos aterros etc.

"Há estabelecimentos públicos que também precisam se enquadrar. Tinha um hospital que gerava de três a cinco toneladas de lixo normal por dia. Esse se enquadrou, mas outros não", diz Nelson Domingues, presidente da concessionária Ecourbis.

A prefeitura informou que os órgãos públicos também terão de se enquadrar, exceto os da administração direta, como escolas municipais.

Mais em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/826317-sp-vai-fechar-empresa-que-nao-cuidar-do-proprio-lixo.shtml

Folha de São Paulo

Sábado, 06 de novembro de 2010
caderno Cotidiano

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Igrejas também podem ajudar?


O desafio de promover melhorias urbanas na região da Praça da Árvore depende de considerável soma de esforços. Obviamente, alguns comerciantes locais que hoje degradam o espaço público não serão os primeiros a contribuir - embora isso não esteja descartado a médio e longo prazo.

Eu imagino, porém, que haja alguns parceiros potenciais nessa tarefa, que podem ajudar desde já: são igrejas cristãs da Av. Bosque da Saúde. Que eu conheça, são duas evangélicas (sendo uma Metodista) e uma católica (Paróquia Santa Terezinha).

Antes de buscar essa adesão, porém, é preciso fazer uma ressalva: a transformação começa dentro de casa - e, para ser mais preciso, também na porta de casa. "Reserva de vagas" na avenida, por exemplo, é uma postura incompatível com a nossa pretensão - suponho, comum -, de renovar o espaço público.

Em síntese, a messe é grande e os operários são poucos. Disso sabem as igrejas.

Mas ainda não sei quais são as concepções políticas das comunidades religiosas situadas na Av. Bosque da Saúde (políticas no sentido originário da palavra, ou seja, de defesa da polis). Espero um sinal favorável. Com fervor.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

O silêncio do Poder Público

Em período eleitoral, o silêncio prevalece em relação aos assuntos de interesse da cidade.

Reportagem da Folha mostra acúmulo de lixo gerado irresponsavelmente por comerciantes da Santa Ifigenia. No fim do texto, diz que "o prefeito Kassab não se manifestou".

Uma pena. É bem provável que esteja envolvido em questões eleitorais, mas uma assessoria de imprensa do gabinete do prefeito teria toda a condição de responder em nome da "autoridade municipal". Quem conhece as assessorias de comunicação do governo sabe que elas são altamente valorizadas. Via de regra, com um bom número de profissionais (não por acaso).

Seria importante se o Prefeito - que, aliás, é membro e dirigente da associação comercial de SP - conclamasse seus pares por um comércio limpo em todos os sentidos (não só nas fachadas, por força da famosa Lei).

Não sei avaliar se a briga com comerciantes já foi muito desgastante em razão da restrição à publicidade exterior. Mas o fato é que o lixo na rua é um grave problema de saúde pública. E, como mostra a reportagem, o comércio é responsável pelo lixo (veja: não se trata apenas de comércio ambulante e irregular, embora este também cause dificuldades para a gestão do lixo).

O silêncio, aliás, não é só do prefeito. O vereador Jooji Hato, instado a se manifestar sobre os problemas da Praça da Árvore e região, permanece calado. Não responde ao e-mail encaminhado há mais de uma semana. Uma pena. Quem sabe, sendo eleito deputado, um suplente do vereador peemedebista venha a atuar de maneira mais atenciosa em relação aos cidadãos.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Um vereador na Praça da Árvore: pode ajudar?

O vereador Jooji Hato mantém escritório político-eleitoral na Rua Caramuru, muito próximo da Praça. Ele é candidato a deputado estadual.
Salvo engano, Jooji Hato é vereador das antigas. Seguramente, há mais de 20 anos.
Já nas últimas eleições ele estava no mesmo local, na Caramuru. Como mudei para cá em 2008, não sei se já estava antes.
Diante disso, estou sendo levado a estudar a atuação de Jooji Hato como vereador. Embora ciente das limitações que a legislação fixa para as competências dos parlamentares, quero crer que ele atua, dentro de suas atribuições de fiscalização do Executivo, para contribuir com melhorias da região onde estabeleceu seu escritório. Em outras palavras, imagino que o vereador mantenha interface permanente com a Subprefeitura e secretarias que devem atuar nessa região.
Creio que o vereador ficará contente. Não é sempre que cidadãos acompanham uma atuação parlamentar de perto. Para tanto, utilizarei o sistema divulgado pelo jornalista Milton Jung (Adote um Vereador).  
Estou ansioso em saber o que pensa o vereador a respeito de questões como a irresponsabilidade de alguns comerciantes dessa região - isto é, aqueles a que me refiro aqui com frequência.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Pausa na Lei Cidade Limpa

É verdade que essa lei não resolve problemas crônicos de sujeira que a cidade enfrenta. No entanto, é inegável que representa avanços.

Fico imaginando a Praça da Árvore antes da lei, ou seja: ainda pior do que é hoje (é possível, por incrível que pareça).

No entanto, chegamos ao período eleitoral. Acabo de achar um santinho do candidato William Woo na calçada. E mais um logo em frente....

Ok. Sabemos que políticos legislam em causa própria. Não é aceitável, mas já nos acostumamos.

Quem sabe, porém, tenhamos no futuro, também em relação aos candidatos (que, no processo eleitoral, não são cândidos, como sugere a raiz da palavra candidato), a aplicação da "logística reversa". Este é um instrumento previsto pela recém aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos por meio do qual o gerador de resíduos deve se responsabilizar pela circulação e destinação final do que produziu.

Seria um jeito de amenizar o impacto perverso dessa exceção à lei cidade limpa que autoriza panfletagem da pior qualidade.

terça-feira, 6 de julho de 2010

Multa para quem joga lixo na rua: Bingo!!!

O jornal Metro de hoje veicula notícia sobre um (aparentemente*) interessante Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal .

A iniciativa, segundo o jornal, visa impor penalidades para quem joga lixo de forma desordenada nas ruas e calçadas da cidade, como aqui na região da Praça da Árvore.

Como retratam fotos recentemente "postadas" neste espaço, muita gente por aqui (a maioria, comerciantes) se daria mal se já houvesse multas desse tipo.

*Refiro-me ao projeto como aparentemente interessante porque ainda não conheço a íntegra do texto.

Aliás, falando em penalidades, uma curiosidade. O imóvel aqui retratado recentemente, na esquina da Bosque com a Caramuru, sempre fechado, aparentemente abandonado, abrigava, na verdade, um bingo! Curiosamente, o responsável pelo empreendimento resolveu abrir as portas para o público. Sem medo de ser feliz
(e de ser preso!?).

Cheguei a olhar o que acontecia lá dentro (mas não entrei!) e fui informado, por um vigia, que ali funcionava um bingo. Nada mais nada menos.

Cerca de 15 dias depois a Subprefeitura lacrou os acessos. Agora está fechado, para desespero de um grupo de senhoras.

Difícil é entender o que se passou na cabeça do dono.....

De qualquer forma, está parcialmente respondida a pergunta que aqui foi formulada a respeito da "função social" daquela propriedade.

sábado, 19 de junho de 2010

Praça limpa


Tenho sido omisso em relação aos cuidados que são conferidos, especificamente, à Praça da Árvore. O trabalho da Subprefeitura naquele espaço merece reconhecimento. Dentro da praça, que é muito pequena, ressalte-se, o paisagismo está bem cuidado.

O problema encontra-se das calçadas para fora.

Ausência e mudanças


Um pequeno período de ausência sem grandes sinais de mudança local. A região da praça continua feia.

Há sinais de mudanças, porém, na prefeitura de São Paulo. Mudanças nas secretarias de transporte e de serviços, duas pastas estratégicas para problemas como lixo, acessibilidade e mobilidade urbana.

Não se pode avaliar, obviamente, o impacto de tais mudanças. Mas o fato é que trazem a expectativa de que a gestão pública seja, nessas duas secretarias, mais voltada, por exemplo, ao alcance das metas da Lei Municipal de Mudanças Climáticas, o que vale dizer: mais orientada por políticas de longo prazo e menos por medidas de curto prazo, pouco ou nada refletidas.

Infelizmente, a gestão Kassab apostou no modelo malufista de "super-secretário" que acumula duas secretarias, duas empresas e o que vier pela frente. Errou por diversos motivos.

O primeiro motivo: Maluf designava seus "soldados" de confiança para esse tipo de "empreitada", isto é, figuras que nem de longe ameaçavam suas pretensões.

O segundo motivo: a gestão dessas secretarias exige uma abertura permanente para a transversalidade. Isto pressupõe virtudes políticas como a humildade de nem sempre figurar como protagonista e sim como coadjuvante. Coisa para poucos.

Por fim, é de se lembrar que modelos que em alguma medida evocam o período malufista deveriam ser esquecidos. A cidade não precisa disso (nunca precisou).

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Mais limpeza urbana

É boa a notícia veiculada hoje pela Folha de SP segundo a qual a Prefeitura pretende ampliar os contratos de limpeza da cidade. Em outras palavras, é uma chance de manter a cidade limpa por períodos prolongados - e não em dias alternados, como infelizmente acontece.

Ou seja, é bom para a saúde pública, notoriamente em risco com o acúmulo de lixo pelas calçadas, além de proporcionar benefício estético.

Porém, a perspectiva da Secretaria de Serviços não enfrenta um problema que nos parece central: a má educação dos que despejam lixo de qualquer jeito. É verdade que se a cidade está mais limpa, há um estímulo importante para que as pessoas se sensibilizem. Mas não é algo que necessariamente co-responsabiliza, estimulando a cidadania.

Aliás, essa lógica de co-responsabilização é a mesma que orienta a nova lei de resíduos sólidos, assim como a lei de saneamento de 2007.

Obs. Ontem à noite "descobri" um dos co-responsáveis pela sujeira que se espalha na Av. Bosque da Saúde. É uma padaria situada na esquina da Bosque com Rua Caramuru. O funcionário despeja sacos de lixo na calçada de uma pracinha que fica do outro lado da rua...a mesma que fotografei dias atrás.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Termo de cooperação e Termo de ajustamento de conduta

A cidade poderia contar com duas formas de participação dos particulares na conservação de logradouros públicos (ruas, praças, áreas verdes e canteiros). Uma facultativa e a outra obrigatória.

A primeira é o termo de cooperação previsto no art. 50 da Lei Cidade Limpa. Um bom instrumento, mas que precisa ser urgentemente desburocratizado. Voltarei ao tema.

A segunda - que proponho aqui - seria uma espécie de termo de ajustamento de conduta. Ou seja, um acordo que estabelecesse a substituição da pena de multa por prestação de serviços, conforme o valor da multa (compreenderia a limpeza de ruas, conservação de praças etc, por um período minímo).
Não daria o direito à mensagem publicitária, obviamente.

A gestão e a fiscalização dos dois tipos ficariam por conta das Subprefeituras (que já fazem a gestão dos termos de cooperação).
Mas também exigiria um comitê gestor municipal que fixaria diretrizes e verificaria resultados. Também seriam interessantes subcomitês locais que atuassem nos bairros.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Atualizando a sujeira


Bem, para não pensarem que há algum exagero, seguem fotos registradas hoje (14/05/10) pela manhã, nos mesmos locais fotografos anteriormente:

Esquina da Rua Caramuru com Av. Bosque da Saúde




Praça da Árvore (mesmo local fotografado no começo da semana)







Agradecimento ao jornalista Milton Jung (Rádio CBN)


O jornalista Milton Jung deu destaque para a criação do blog Praça com Saúde.

Encaminhamos o endereço a ele por se tratar de um dos poucos espaços da mídia que discute com profundidade as questões da gestão urbana em São Paulo. O programa do Milton Jung (CBN São Paulo) tem, entre outros, o mérito de atentar aos detalhes do cotidiano da cidade e da região metropolitana. Assuntos que poucos jornalistas falam - mas que interessam a milhares de habitantes.

Não por acaso, ele apresenta uma relação de blogs com o mesmo perfil.

Nosso agradecimento e a insistência para que moradores da região acompanhem e escrevam. Por enquanto, é só um blog. Pode ser um movimento.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Uma ponderação a respeito dos comerciantes

As considerações a respeito dos comerciantes da região da Pça. da Árvore, neste espaço, são bastante desfavoráveis a eles - e não é à toa. Infelizmente, aplicam-se, em alguma medida, à maioria deles.

Contudo, é preciso fazer algumas ressalvas. Uma delas diz respeito aos bares/restaurantes que ficam próximos à saída da Estação do Metrô, ao lado da banca de jornal e do ponto dé táxi da Praça da Árvore.

Não seria razoável que esses estabelecimentos deixassem de ocupar as calçadas onde são instaladas as suas mesas e cadeiras. Essa ocupação, se devidamente ordenada, favorece a segurança local (em especial no período noturno) e pode até mesmo valorizar o uso do espaço público pela população. Aliás, há um sentido quase "simbólico", numa cidade tão violenta, que os cidadãos utilizem espaços públicos, de forma adequada, quase como se contrapondo a tudo o que de ruim acontece nas ruas de São Paulo à noite. Projetos como a Virada Cultural, por exemplo, para além de oferecer serviços culturais de qualidade, representam também essa possibilidade de "virada" em relação à "cultura" do medo de andar na rua, da violência etc.

Em cidades como Madrid, na Espanha, esse uso ordenado das calçadas é bastante incentivado (ex: Plaza Mayor). Além disso, não são poucos os bares da cidade de SP, sobretudo nas regiões nobres, que fazem uso semelhante.

Enfim, desde que não transforme o passeio público em depósito de caixas, lixo etc, aquele uso pode representar benefícios à região. Isso não isenta esses comeciantes - novamente - de oferecer compensações à coletividade (afinal, ampliam o seu espaço de atendimento e de auferir lucros). Se não houver iniciativas voluntárias, deveria o Poder Público estabelecer mecanismos para isso.


A Praça é Nossa?



Ainda que seja um pequeno espaço, é público.

Na foto acima, sob outro ângulo, a ocupação do espaço público entre as ruas Caramuru, Gravi e Bosque da Saúde.

Se não fosse inconstitucional, daqui a uns 3 anos esse comerciante poderia pedir usucapião dessa pracinha....(Melhor não dar idéia!).

Em casos como este, o regime de cooperação instituído pela Lei Municipal n.º 14.223/06 (Art. 50), deveria ser "obrigatório". Ou seja, ao invés de multa, apreensão etc etc, a obrigação de cuidar de espaços públicos por 5 anos.

sábado, 8 de maio de 2010

A anti-função social da propriedade urbana: exemplo vivo



Garantir a função social da propriedade urbana* é um desafio considerável. Eis um exemplo: um grande imóvel abandonado com aspecto de "igreja", na Av. Bosque da Saúde (esquina com R. Caramuru - em frente à "banquinha" de frutas mencionada no post anterior).

O local tem servido, entre outras finalidades, como: abrigo de moradores de rua; "banheiro público"; e, aparentemente, ponto de encontro para uso de drogas.

Há um mandamento constitucional que atribui ao proprietário deveres (e não apenas direitos) em relação aos seus bens. Um papel ativo da Prefeitura, nesse sentido, portanto, é vital.

Contudo, é preciso pensar também em termos de co-responsabilidade (em especial numa cidade como São Paulo). O Poder Público deve atuar com vigor, mas, oras, o proprietário não conhece seus deveres???


* Constituição

Art. 5.º (...). XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;

Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes.


§ 1º - O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.

§ 2º - A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

§ 3º - As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro.

§ 4º - É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de:

I - parcelamento ou edificação compulsórios;

II - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo;

III - desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais.





sexta-feira, 7 de maio de 2010

Lixeiras suspensas: é tão difícil?




A lixeira acima (foto extraída de blog Assim como Você), não parece tão complicada e resolveria uma parte do problema do lixo em várias regiões da cidade.

Há diversos modelos. O Google sempre ajuda nessas horas.


Se essa rua fosse minha



Esquina das ruas Caramuru e Gravi com Av. Bosque da Saúde.

O espaço público é ocupado de forma tranquila: serve como depósito de caixas, espaço para a geladeira e também para uma mesa de frutas.  

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Day after

O mesmo local onde estava depositado o lixo em 03/05 (foto anterior), 48 horas depois, isto é, "limpo".

As pombas já revelam um indício do que sobrou ali...

terça-feira, 4 de maio de 2010

Sujeira constante

Acúmulo de sujeira nas Avenidas Bosque da Saúde e Jabaquara: uma constante nessa região. É impossível transitar pelas ruas da região sem passar por sacos de lixo abertos, calçadas imundas e dejetos (de animais ou de pessoas). O cheiro de urina é daqueles que parece já estar impregnado (para sempre?).
Esse assunto, aliás, seguramente, será o mais abordado neste espaço - gostemos ou não dele.
Lixo acumulado na Pça. da Árvore (03/05/10). Sacos abertos, moscas, chorume nas calçadas...


Altura do número 275 da Av. Bosque da Saúde

Lançamentos imobiliários: melhoria ou deterioração?


Há diversos empreendimentos imobiliários em andamento na região.

O que podem representar a curto, médio e longo prazo?

De um lado, podem trazer maior sensação de segurança, com mais iluminação e vigilantes. Também podem representar, se bem planejados, algum tipo de melhoria estética (sobretudo, no horroroso trecho da Av. Bosque da Saúde que vai desde a Pça. da Árvore até a Av. Ricardo Jafet).

Por outro lado, inevitavelmente, já estão gerando, durante a execução das obras, ruídos e sujeira(vide: Rua Bertioga no trecho de mão única, sentido R. Caramuru). O impacto no trânsito da R. Bertioga, já complicada, será outro aspecto difícil.

domingo, 2 de maio de 2010

De início

Um dos propósitos deste espaço é aglutinar iniciativas que tenham por objetivo a melhoria da qualidade de vida na região da "Praça da Árvore" (na verdade, uma parte do bairro da Saúde, São Paulo, SP).

Não estamos falando de projetos de grande porte. Pensamos em iniciativas (mesmo individuais ou familiares) que traduzam outra forma de habitar o bairro, suas ruas e avenidas.