quinta-feira, 27 de maio de 2010

Mais limpeza urbana

É boa a notícia veiculada hoje pela Folha de SP segundo a qual a Prefeitura pretende ampliar os contratos de limpeza da cidade. Em outras palavras, é uma chance de manter a cidade limpa por períodos prolongados - e não em dias alternados, como infelizmente acontece.

Ou seja, é bom para a saúde pública, notoriamente em risco com o acúmulo de lixo pelas calçadas, além de proporcionar benefício estético.

Porém, a perspectiva da Secretaria de Serviços não enfrenta um problema que nos parece central: a má educação dos que despejam lixo de qualquer jeito. É verdade que se a cidade está mais limpa, há um estímulo importante para que as pessoas se sensibilizem. Mas não é algo que necessariamente co-responsabiliza, estimulando a cidadania.

Aliás, essa lógica de co-responsabilização é a mesma que orienta a nova lei de resíduos sólidos, assim como a lei de saneamento de 2007.

Obs. Ontem à noite "descobri" um dos co-responsáveis pela sujeira que se espalha na Av. Bosque da Saúde. É uma padaria situada na esquina da Bosque com Rua Caramuru. O funcionário despeja sacos de lixo na calçada de uma pracinha que fica do outro lado da rua...a mesma que fotografei dias atrás.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Termo de cooperação e Termo de ajustamento de conduta

A cidade poderia contar com duas formas de participação dos particulares na conservação de logradouros públicos (ruas, praças, áreas verdes e canteiros). Uma facultativa e a outra obrigatória.

A primeira é o termo de cooperação previsto no art. 50 da Lei Cidade Limpa. Um bom instrumento, mas que precisa ser urgentemente desburocratizado. Voltarei ao tema.

A segunda - que proponho aqui - seria uma espécie de termo de ajustamento de conduta. Ou seja, um acordo que estabelecesse a substituição da pena de multa por prestação de serviços, conforme o valor da multa (compreenderia a limpeza de ruas, conservação de praças etc, por um período minímo).
Não daria o direito à mensagem publicitária, obviamente.

A gestão e a fiscalização dos dois tipos ficariam por conta das Subprefeituras (que já fazem a gestão dos termos de cooperação).
Mas também exigiria um comitê gestor municipal que fixaria diretrizes e verificaria resultados. Também seriam interessantes subcomitês locais que atuassem nos bairros.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Atualizando a sujeira


Bem, para não pensarem que há algum exagero, seguem fotos registradas hoje (14/05/10) pela manhã, nos mesmos locais fotografos anteriormente:

Esquina da Rua Caramuru com Av. Bosque da Saúde




Praça da Árvore (mesmo local fotografado no começo da semana)







Agradecimento ao jornalista Milton Jung (Rádio CBN)


O jornalista Milton Jung deu destaque para a criação do blog Praça com Saúde.

Encaminhamos o endereço a ele por se tratar de um dos poucos espaços da mídia que discute com profundidade as questões da gestão urbana em São Paulo. O programa do Milton Jung (CBN São Paulo) tem, entre outros, o mérito de atentar aos detalhes do cotidiano da cidade e da região metropolitana. Assuntos que poucos jornalistas falam - mas que interessam a milhares de habitantes.

Não por acaso, ele apresenta uma relação de blogs com o mesmo perfil.

Nosso agradecimento e a insistência para que moradores da região acompanhem e escrevam. Por enquanto, é só um blog. Pode ser um movimento.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Uma ponderação a respeito dos comerciantes

As considerações a respeito dos comerciantes da região da Pça. da Árvore, neste espaço, são bastante desfavoráveis a eles - e não é à toa. Infelizmente, aplicam-se, em alguma medida, à maioria deles.

Contudo, é preciso fazer algumas ressalvas. Uma delas diz respeito aos bares/restaurantes que ficam próximos à saída da Estação do Metrô, ao lado da banca de jornal e do ponto dé táxi da Praça da Árvore.

Não seria razoável que esses estabelecimentos deixassem de ocupar as calçadas onde são instaladas as suas mesas e cadeiras. Essa ocupação, se devidamente ordenada, favorece a segurança local (em especial no período noturno) e pode até mesmo valorizar o uso do espaço público pela população. Aliás, há um sentido quase "simbólico", numa cidade tão violenta, que os cidadãos utilizem espaços públicos, de forma adequada, quase como se contrapondo a tudo o que de ruim acontece nas ruas de São Paulo à noite. Projetos como a Virada Cultural, por exemplo, para além de oferecer serviços culturais de qualidade, representam também essa possibilidade de "virada" em relação à "cultura" do medo de andar na rua, da violência etc.

Em cidades como Madrid, na Espanha, esse uso ordenado das calçadas é bastante incentivado (ex: Plaza Mayor). Além disso, não são poucos os bares da cidade de SP, sobretudo nas regiões nobres, que fazem uso semelhante.

Enfim, desde que não transforme o passeio público em depósito de caixas, lixo etc, aquele uso pode representar benefícios à região. Isso não isenta esses comeciantes - novamente - de oferecer compensações à coletividade (afinal, ampliam o seu espaço de atendimento e de auferir lucros). Se não houver iniciativas voluntárias, deveria o Poder Público estabelecer mecanismos para isso.


A Praça é Nossa?



Ainda que seja um pequeno espaço, é público.

Na foto acima, sob outro ângulo, a ocupação do espaço público entre as ruas Caramuru, Gravi e Bosque da Saúde.

Se não fosse inconstitucional, daqui a uns 3 anos esse comerciante poderia pedir usucapião dessa pracinha....(Melhor não dar idéia!).

Em casos como este, o regime de cooperação instituído pela Lei Municipal n.º 14.223/06 (Art. 50), deveria ser "obrigatório". Ou seja, ao invés de multa, apreensão etc etc, a obrigação de cuidar de espaços públicos por 5 anos.

sábado, 8 de maio de 2010

A anti-função social da propriedade urbana: exemplo vivo



Garantir a função social da propriedade urbana* é um desafio considerável. Eis um exemplo: um grande imóvel abandonado com aspecto de "igreja", na Av. Bosque da Saúde (esquina com R. Caramuru - em frente à "banquinha" de frutas mencionada no post anterior).

O local tem servido, entre outras finalidades, como: abrigo de moradores de rua; "banheiro público"; e, aparentemente, ponto de encontro para uso de drogas.

Há um mandamento constitucional que atribui ao proprietário deveres (e não apenas direitos) em relação aos seus bens. Um papel ativo da Prefeitura, nesse sentido, portanto, é vital.

Contudo, é preciso pensar também em termos de co-responsabilidade (em especial numa cidade como São Paulo). O Poder Público deve atuar com vigor, mas, oras, o proprietário não conhece seus deveres???


* Constituição

Art. 5.º (...). XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;

Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes.


§ 1º - O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.

§ 2º - A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

§ 3º - As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro.

§ 4º - É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de:

I - parcelamento ou edificação compulsórios;

II - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo;

III - desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais.





sexta-feira, 7 de maio de 2010

Lixeiras suspensas: é tão difícil?




A lixeira acima (foto extraída de blog Assim como Você), não parece tão complicada e resolveria uma parte do problema do lixo em várias regiões da cidade.

Há diversos modelos. O Google sempre ajuda nessas horas.


Se essa rua fosse minha



Esquina das ruas Caramuru e Gravi com Av. Bosque da Saúde.

O espaço público é ocupado de forma tranquila: serve como depósito de caixas, espaço para a geladeira e também para uma mesa de frutas.  

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Day after

O mesmo local onde estava depositado o lixo em 03/05 (foto anterior), 48 horas depois, isto é, "limpo".

As pombas já revelam um indício do que sobrou ali...

terça-feira, 4 de maio de 2010

Sujeira constante

Acúmulo de sujeira nas Avenidas Bosque da Saúde e Jabaquara: uma constante nessa região. É impossível transitar pelas ruas da região sem passar por sacos de lixo abertos, calçadas imundas e dejetos (de animais ou de pessoas). O cheiro de urina é daqueles que parece já estar impregnado (para sempre?).
Esse assunto, aliás, seguramente, será o mais abordado neste espaço - gostemos ou não dele.
Lixo acumulado na Pça. da Árvore (03/05/10). Sacos abertos, moscas, chorume nas calçadas...


Altura do número 275 da Av. Bosque da Saúde

Lançamentos imobiliários: melhoria ou deterioração?


Há diversos empreendimentos imobiliários em andamento na região.

O que podem representar a curto, médio e longo prazo?

De um lado, podem trazer maior sensação de segurança, com mais iluminação e vigilantes. Também podem representar, se bem planejados, algum tipo de melhoria estética (sobretudo, no horroroso trecho da Av. Bosque da Saúde que vai desde a Pça. da Árvore até a Av. Ricardo Jafet).

Por outro lado, inevitavelmente, já estão gerando, durante a execução das obras, ruídos e sujeira(vide: Rua Bertioga no trecho de mão única, sentido R. Caramuru). O impacto no trânsito da R. Bertioga, já complicada, será outro aspecto difícil.

domingo, 2 de maio de 2010

De início

Um dos propósitos deste espaço é aglutinar iniciativas que tenham por objetivo a melhoria da qualidade de vida na região da "Praça da Árvore" (na verdade, uma parte do bairro da Saúde, São Paulo, SP).

Não estamos falando de projetos de grande porte. Pensamos em iniciativas (mesmo individuais ou familiares) que traduzam outra forma de habitar o bairro, suas ruas e avenidas.